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Lei Revogada nº 3.915, de 04 de setembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

3915

Ano

2001

Data

04/09/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

06/09/2001

Veículo de Publicação

Jornal Clarim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1636_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

Projeto de lei 148/2001

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 2.518, de 28 de abril de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.816, de 27 de março de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Revogada nº 3.908, de 12 de julho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.281, de 21 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 4.487, de 25 de junho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 4.507, de 21 de outubro de 2004
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.549, de 29 de dezembro de 2004
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI