Lei Revogada nº 3.898, de 29 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3898
Ano
2001
Data
29/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/07/2001
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Projeto de Lei 132/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.273, de 07 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.508, de 15 de junho de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 4.629, de 05 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica