Lei Revogada nº 4.629, de 05 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4629
Ano
2005
Data
05/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/04/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO.
Observação
Projeto de lei 28/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.898, de 29 de junho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.497, de 18 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica