Lei nº 3.989, de 26 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3989
Ano
2001
Data
26/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/02/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3942 DE 1º DE OUTUBRO DE 2001
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3942 DE 1º DE OUTUBRO DE 2001
Observação
Projeto de Lei 229/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.774, de 29 de dezembro de 2000
Altera o(a)
Lei nº 3.937, de 01 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica