Lei Revogada nº 5.122, de 18 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5122
Ano
2007
Data
18/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/09/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NOMEADA ABAIXO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NOMEADA ABAIXO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.196, de 13 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica