Lei nº 6.196, de 13 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6196
Ano
2012
Data
13/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.122, de 18 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica