Lei nº 5.239, de 18 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5239
Ano
2008
Data
18/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/04/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.271, de 29 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.677, de 11 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica