Lei nº 5.271, de 29 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5271
Ano
2008
Data
29/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
06/06/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.239, de 18 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica