Lei Revogada nº 3.708, de 25 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3708
Ano
2000
Data
25/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/09/2000
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE.
Observação
Projeto de Lei 93/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.535, de 14 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica