Lei nº 4.535, de 14 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4535
Ano
2004
Data
14/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA LEI 3708 DE 25 DE AGOSTO DE 2000, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR E FRATERNIDADE.
Indexação
REVOGA LEI 3708 DE 25 DE AGOSTO DE 2000, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR E FRATERNIDADE.
Observação
Projeto de Lei 218/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.708, de 25 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica