Lei Revogada nº 3.522, de 12 de julho de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

3522

Ano

1999

Data

12/07/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA, SOB REGIME DE CONCESSÃO, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CRIA, SOB REGIME DE CONCESSÃO, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Projeto de Lei 38/99

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.716, de 25 de agosto de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.088, de 17 de junho de 2002

     

    Anexos Norma Jurídica