Lei nº 3.458, de 29 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3458
Ano
1998
Data
29/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/1998
Veículo de Publicação
Jornal Tempo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUAS PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUAS PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 113/98
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.401, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica