Lei Revogada nº 2.401, de 26 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2401
Ano
1990
Data
26/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Indexação
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Observação
Projeto de Lei 90/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.485, de 03 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.521, de 29 de abril de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.596, de 29 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.607, de 07 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.458, de 29 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.599, de 29 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.657, de 16 de maio de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.775, de 09 de janeiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.175, de 24 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica