Lei nº 4.175, de 24 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4175
Ano
2003
Data
24/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA QUADRA 103, SETOR 2, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA QUADRA 103, SETOR 2, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Observação
Projeto de Lei 12/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.401, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica