SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4292

Ano

2003

Data

01/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/12/2003

Veículo de Publicação

Jornal Clarim

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_no4.292.pdf

Ementa

ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Projeto de Lei 122/2003

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 2.401, de 26 de dezembro de 1990

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.511, de 29 de outubro de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.751, de 21 de setembro de 2005

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.766, de 19 de outubro de 2005

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.859, de 27 de março de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.885, de 10 de maio de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.901, de 26 de junho de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.990, de 22 de janeiro de 2007