Lei nº 6.643, de 15 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6643
Ano
2014
Data
15/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Indexação
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Observação
O anexo em que se trata esta Lei, encontra-se à disposição no arquivo nesta casa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica