Lei nº 6.487, de 03 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6487
Ano
2013
Data
03/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM CONSIDERAÇÃO À CONSTANTE EVOLUÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E ALTERAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM CONSIDERAÇÃO À CONSTANTE EVOLUÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E ALTERAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Observação
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Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica