Lei nº 5.308, de 25 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5308
Ano
2008
Data
25/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/06/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.389, de 08 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica