Lei Revogada nº 3.379, de 04 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3379
Ano
1998
Data
04/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS, MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS, MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 175/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Revogada nº 3.505, de 28 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.697, de 13 de julho de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 4.959, de 21 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica