Lei Revogada nº 4.959, de 21 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4959
Ano
2006
Data
21/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/12/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.379, de 04 de maio de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.505, de 28 de maio de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.697, de 13 de julho de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.446, de 27 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica