Lei nº 5.446, de 27 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5446
Ano
2009
Data
27/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/05/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.959, de 21 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.791, de 12 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica