Lei nº 6.791, de 12 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6791
Ano
2014
Data
12/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º A, NA LEI MUNICIPAL N.º 5.446/2009 - DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º A, NA LEI MUNICIPAL N.º 5.446/2009 - DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.446, de 27 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica