Lei Revogada nº 3.330, de 03 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3330
Ano
1997
Data
03/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Projeto de Lei 97/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.508, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica