Lei nº 5.508, de 01 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5508
Ano
2009
Data
01/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/07/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.330, de 03 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.503, de 22 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica