Lei nº 3.216, de 13 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3216
Ano
1997
Data
13/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.079/96 QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.079/96 QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Observação
Projeto de Lei 16/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.079, de 10 de janeiro de 1996
Anexos Norma Jurídica