Lei nº 3.079, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3079
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Observação
Projeto de Lei 166/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.216, de 13 de março de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.726, de 18 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.978, de 18 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.523, de 03 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica