Lei nº 4.978, de 18 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4978
Ano
2006
Data
18/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.269, de 26 de novembro de 1973
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 1.313, de 02 de dezembro de 1974
Altera o(a)
Lei nº 3.079, de 10 de janeiro de 1996
Anexos Norma Jurídica