Lei Revogada nº 1.313, de 02 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
1313
Ano
1974
Data
02/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
Observação
Projeto de Lei 34/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.978, de 18 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica