Lei nº 3.186, de 12 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3186
Ano
1996
Data
12/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 125/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.358, de 27 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica