Lei Revogada nº 3.167, de 16 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3167
Ano
1996
Data
16/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SOPA "JESUS DE NAZARÉ"
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SOPA "JESUS DE NAZARÉ"
Observação
Projeto de Lei 99/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.725, de 14 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica