Lei nº 5.725, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5725
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA
Observação
Retifica publicação com texto equivocado no dia 30/04/2010, pag 07, no mesmo jornal.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.207, de 04 de novembro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.167, de 16 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica