Lei Revogada nº 3.138, de 03 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3138
Ano
1996
Data
03/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 196/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.875, de 12 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica