Lei Revogada nº 2.958, de 17 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2958
Ano
1995
Data
17/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.
Observação
Projeto de Lei 54/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.202, de 15 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica