Lei nº 2.832, de 07 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2832
Ano
1994
Data
07/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 170/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.595, de 29 de março de 1993
Anexos Norma Jurídica