Lei Revogada nº 2.595, de 29 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2595
Ano
1993
Data
29/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 25/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.832, de 07 de outubro de 1994
Anexos Norma Jurídica