Lei nº 4.894, de 31 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4894
Ano
2006
Data
31/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2006
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Indexação
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 103/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.999, de 22 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica