Lei nº 4.999, de 22 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4999
Ano
2007
Data
22/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/02/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Indexação
CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.816, de 01 de março de 2006
Norma correlata
Lei nº 4.894, de 31 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica