Lei Revogada nº 2.664, de 20 de dezembro de 1993

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

2664

Ano

1993

Data

20/12/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSTIVIOS DA LEI 2.518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA DISPOSTIVIOS DA LEI 2.518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Projeto de Lei 86/93

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.211, de 04 de fevereiro de 1997

     

    Anexos Norma Jurídica