Lei Revogada nº 2.631, de 31 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2631
Ano
1993
Data
31/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA.
Observação
Projeto de Lei 49/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.419, de 22 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica