Lei nº 5.341, de 10 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5341
Ano
2008
Data
10/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/09/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.369, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica