Lei nº 5.369, de 27 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5369
Ano
2008
Data
27/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/11/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.341, de 10 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica