Lei Revogada nº 5.343, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5343
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/09/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.520, de 08 de julho de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.350, de 30 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica