Lei nº 3.520, de 08 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3520
Ano
1999
Data
08/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 43/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 1.898, de 14 de maio de 1984
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.460, de 02 de fevereiro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.464, de 05 de março de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.994, de 25 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.343, de 11 de setembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.350, de 30 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.200, de 23 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.173, de 13 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica