Lei nº 1.998, de 10 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1998
Ano
1985
Data
10/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Observação
Projeto de Lei 59/85
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.505, de 18 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica