Lei Revogada nº 4.542, de 15 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4542
Ano
2004
Data
15/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Observação
Projeto de Lei 230/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 3.800, de 06 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.550, de 10 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica