Lei nº 4.510, de 29 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4510
Ano
2004
Data
29/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/11/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Observação
Projeto de Lei 195/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica