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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

4135

Ano

2002

Data

30/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1350_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Indexação

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Observação

Projeto de Lei 151/2002

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 623, de 18 de setembro de 1959
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.200, de 07 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.510, de 29 de outubro de 2004
    Norma correlata  Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.752, de 21 de setembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 4.873, de 12 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Revogada nº 5.002, de 08 de janeiro de 2007
    Norma correlata  Lei Revogada nº 5.164, de 19 de dezembro de 2007
    Norma correlata  Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.998, de 20 de junho de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI