Lei Revogada nº 5.164, de 19 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5164
Ano
2007
Data
19/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
21/12/2001
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Indexação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica