Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5209
Ano
2008
Data
27/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Indexação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.164, de 19 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.434, de 08 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica