Lei Revogada nº 5.434, de 08 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5434
Ano
2009
Data
08/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Indexação
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.671, de 11 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica